Em Tarauacá, a Coordenadora do Nucleo Estadual de Educação, Professora Janaina Furtado, Esteve na última segunda feira (24) na Aldeia do Caucho localizada no Rio Murú, participando de um ato solene realizado na Escola Estadual Estirão do Caucho, onde foi inaugurado Ponto de Inclusão Digital (PIDJus) do Poder Judiciário acreano (PIDJus) que vai atender toda a comunidade e habitantes da região oferecento serviços do Judiciário acreano e órgãos do Sistema de Justiça.
De acordo com Janaina a Direção da Escola selecionou dois estudantes que passaram por uma capacitação e agora são estagiários do Tribunal de Justiça. "É uma grande ação do Tribunal de Justiça e que vai atender a comunidade indígena e não indígena dessa região do Rio Murú, evitando que essa população tenha que se deslocar até a cidade para ter acesso aos serviços da justiça. Cedemos uma das salas e parte do laboratório da nossa escola escola para a instalação desse ponto de inclusão digital por entender a sua impostância e utilidade pra essas comunidades", disse Janaina.
O evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre, contopu com a presença da Presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, na ocasião, governadora em exercício, Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, Coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Waldirene Cordeiro, Juiz da Comarca de Feijó com competência prorrogada à Comarca de Tarauacá, Robson Medeiros, de diretoras e diretores, servidoras, servidores do Judiciário, Senador da República, Alan Rick, Promotor de Justiça, Lucas Matos, Defensor Público, Rodrigo Lobão, Prefeita Maria Lucinéia, Vereadora Veinha do Valmar, Coordenadora de Educação Escolar Indígena de Tarauacá, Edna Yawanawa e os caciques Antônio Kaxinawa e Nasso Kaxinawa.
O PidJus foi instalado na Escola Indígena Estirão do Caucho, margens do rio Muru. Nele, dois monitores, Antônia Andrade, 19 anos, e Lenival Silva, 16 anos, auxiliarão os que buscarem os serviços virtuais do Poder Judiciário acreano, Tribunal do Trabalho da 14ª Região (TRT 14), Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Defensoria Pública do Acre (DPE/AC).
Os monitores são jovens da própria comunidade, contratados como estagiários e que foram treinados para mediarem o acesso dos serviços com os usuários, os colocando em contato com as instituições quando necessário, inclusive, por vide chamada, fazer consulta processual, participar de audiência por videoconferência, entre outros.
A instalação do PIDJus no Caucho, conta com a parceria do Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Estado de Educação, e o apoio também da Prefeitura de Tarauacá e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Parte do laboratório da Escola Igarapé Estirão do Caucho foi cedido para instalação do projeto. Ela conta com mais de 300 alunos, e atende uma comunidade de cerca de 2 mil habitantes, sendo que a maioria se concentra nas proximidades de outras três aldeias, que são: Nova Aldeia, Tamandaré e 18 Praias.
O PIDJus atende a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n° 130/2022, que indica a sua instalação como recurso para maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais. O processo é uma decisão da atual Administração em priorizar a interiorização das políticas para a acessibilidade e inclusão, valorizando os povos tradicionais.
Mas esse não será o único PIDJus em terra indígena, pois de acordo com a administração do TJAC mais dois PidJus serão instalados neste ano para atender os Puyanawa (em Mâncio Lima) e Katukinas (em Cruzeiro do Sul).
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